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0002276-03.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
LUCIVAL ALFAIA DA COSTA
CPF 721.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AGORD DE MATOS PINTO
OAB/AP 1131•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 04:39Certifico que os autos aguardam data da audiência.
05/08/2025, 12:50ACUSADO Lucival Alfaia da Costa informa ciência da Audiência de Instrução e Julgamento.
29/07/2025, 11:03Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.
17/07/2025, 11:43CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 às 10:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 07/05/2025 10:40:26 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO (Advogado Réu). ciência
06/06/2025, 06:01MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROSIANE SOUZA DE SOUZA - emitido(a) em 27/05/2025
27/05/2025, 09:46CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 às 10:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AGORD DE MATOS PINTO
27/05/2025, 09:44Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2025 às '13:34'h
07/05/2025, 13:34Em audiência
07/05/2025, 13:34Certifico que, nesta data, o acusado LUCIVAL ALFAIA DA COSTA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 10:30h, saindo devidamente intimada.
07/05/2025, 10:41AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2025 às 10:30h
07/05/2025, 10:40Faço juntada a estes autos da certidão extraída da Carta Precatória encaminhada à ordem #35, com DILIGÊNCIA POSITIVA para a intimação de Rosiane Souza de Souza, conforme anexos.
27/03/2025, 11:59Certifico que, nesta data, foi encaminhada via PJE a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROSIANE SOUZA DE SOUZA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 28/01/2025, distribuída sob o número 6000372-03.2025.8.03.0003, conforme protocolo anexo.
27/02/2025, 10:44Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 às 09:30:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 14/01/2025 14:05:18 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO (Advogado Réu).
07/02/2025, 06:01Certifico que se aguarda distribuição de carta precatória de ordem #31.
05/02/2025, 08:32Documentos
Nenhum documento disponivel