0053829-97.2021.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VANIA GRACIELA DIAS DO AMOR DIVINO

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053829-97.2021.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA GRACIELA DIAS DO AMOR DIVINO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053829-97.2021.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA GRACIELA DIAS DO AMOR DIVINO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 3 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0053829-97.2021.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA GRACIELA DIAS DO AMOR DIVINO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se

11/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 19:04

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do mérito do Tema nº 20, do Incidente de Recurso de Demandas Repetitivas (0004628-76.2020.8.03.0000).

20/07/2023, 08:50

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do mérito do Tema nº 20, do Incidente de Recurso de Demandas Repetitivas (0004628-76.2020.8.03.0000).

02/03/2023, 11:31

Retificação de Classe Processual

02/03/2023, 11:30

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o julgamento do mérito do Tema nº 20, do Incidente de Recurso de Demandas Repetitivas (0004628-76.2020.8.03.0000).

29/04/2022, 12:22

Em Atos do Juiz. A questão jurídica trazida na petição inicial se refere à incidência ou não do reajuste de índice de 11,98%, resultante da conversão de cruzeiro real para URV, sobre todas as verbas de natureza vencimental ou tão somente sobre o vencimento-base (...)

20/04/2022, 11:42

Tombo em 12/04/2022.

12/04/2022, 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/04/2022, 11:04

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2022, 10:38

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2022, 10:36

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/04/2022, 09:46

Documentos

Nenhum documento disponivel