0036295-72.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANDRE PANTOJA RIBEIRO

CPF 060.***.***-66

Autor

ANDRE PANTOJA RIBEIRO

CPF 060.***.***-66

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/03/2026, 12:15

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2026, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2026, 10:42

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/02/2026, 12:03

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 168, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp interposto, em trâmite perante a Corte Superior.

25/02/2026, 11:51

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2026, às 11:45:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2026, 11:45

CÂMARA ÚNICA

25/02/2026, 11:27

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

25/02/2026, 11:26

Remessa

25/02/2026, 11:25

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 10:09:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2026, 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2026, 09:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/02/2026, 09:53

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #168.

22/02/2026, 13:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2026 14:44:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2026 em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2026

12/02/2026, 19:38

Documentos

Nenhum documento disponivel