0002046-58.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ADRIANO DO NASCIMENTO TAVARES

CPF 036.***.***-00

Autor

ADRIANO DO NASCIMENTO TAVARES

CPF 036.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: ATIVO

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/11/2025, 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 08:22:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2025, 08:20

Conclusão

05/11/2025, 08:20

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/11/2025, 10:51

Certifico que o acórdão de ordem 118 transitou em julgado para defesa em 29/10/2025.

03/11/2025, 10:50

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 10:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2025, 10:16

Remessa

31/10/2025, 12:20

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2025, às 12:16:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

31/10/2025, 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2025, 08:18

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 118, que conheceu e negou provimento ao apelo.

30/10/2025, 19:02

Certifico e dou fé que em 29 de October de 2025, às 12:49:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2025, 12:49

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/10/2025, 12:02

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 118.

29/10/2025, 11:53

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 11:48:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2025, 11:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2025, 09:37

Documentos

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