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0002046-58.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ADEMAR BATISTA BANDEIRA
OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
16/02/2026, 14:20Expedição de Ofício.
16/02/2026, 14:10Juntada de Certidão
16/02/2026, 13:58Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2025, 08:54Conclusos para decisão
10/11/2025, 10:35Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/11/2025, 09:35Recebidos os autos
05/11/2025, 08:20Conclusos para decisão.
05/11/2025, 08:20Recebido pelo Distribuidor
01/07/2025, 13:00Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/06/2025, 09:24Expedição de Certidão.
26/06/2025, 09:23Recebidos os autos
25/06/2025, 13:32Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
25/06/2025, 11:47Juntada de Petição (outras)
25/06/2025, 11:47Recebidos os autos
13/05/2025, 08:48Documentos
Certidão
•16/02/2026, 13:58
Decisão
•13/11/2025, 08:54
Acórdão
•07/10/2025, 23:37
Despacho
•05/09/2025, 13:52
Despacho
•02/09/2025, 08:39
Despacho
•20/08/2025, 12:01
Decisão
•02/05/2025, 14:00
Mandado de intimação
•01/04/2025, 13:24
Sentença
•24/03/2025, 12:41
Decisão
•10/03/2025, 11:09
Decisão
•14/11/2024, 10:29
Decisão
•07/08/2024, 11:53
Decisão
•19/06/2024, 13:01