Voltar para busca
0021640-61.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MAYCON SANTOS SOUZA
CPF 006.***.***-05
MAYCON SANTOS SOUZA
CPF 006.***.***-05
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/11/2025, 11:44Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2025, às 09:04:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/11/2025, 09:041ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/11/2025, 12:25Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
17/11/2025, 12:25Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 101 TRANSITOU EM JULGADO em 12/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
17/11/2025, 12:23Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2025, às 09:55:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/11/2025, 09:50Remessa
14/11/2025, 13:57Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 13:56:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
14/11/2025, 13:56ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/11/2025, 13:43Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 101, que conheceu e, no mérito, deu-lhe provimento parcial.
14/11/2025, 12:18Certifico e dou fé que em 13 de November de 2025, às 12:03:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/11/2025, 12:037ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
13/11/2025, 11:20REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #101.
13/11/2025, 11:16Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 421/2025-GAB-PGJ/MP-AP.
13/11/2025, 11:14Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 10:59:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/11/2025, 10:59Documentos
Nenhum documento disponivel