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0021640-61.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 21:18Conclusos para decisão
19/04/2026, 19:27Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2026, 10:04Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.
06/02/2026, 10:04Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/02/2026, 10:10Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2026, 10:10Juntada de Certidão
03/02/2026, 10:08Juntada de Certidão
03/02/2026, 10:06Juntada de Certidão
04/12/2025, 11:30Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2025, 22:59Conclusos para decisão
21/11/2025, 12:40Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/11/2025, 11:41Recebidos os autos
21/11/2025, 09:04Recebido pelo Distribuidor
11/07/2025, 14:09Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
11/07/2025, 10:56Documentos
Decisão
•04/05/2026, 21:18
Certidão
•04/12/2025, 11:30
Decisão
•27/11/2025, 22:59
Acórdão
•01/10/2025, 13:17
Despacho
•04/09/2025, 09:40
Despacho
•24/08/2025, 17:51
Despacho
•31/05/2025, 11:34
Despacho
•22/05/2025, 21:48
Decisão
•24/04/2025, 15:07
Outros Documentos
•17/03/2025, 12:37
Sentença
•17/03/2025, 12:37
Decisão
•22/01/2025, 23:12
Decisão
•04/11/2024, 16:40