0012247-15.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDIOLAN DOS SANTOS CUSTODIO

CPF 019.***.***-17

Autor

GORDO

ALCUNHA

EDIOLAN DOS SANTOS CUSTODIO

CPF 019.***.***-17

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/11/2025, 08:58

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 08:17:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2025, 08:17

Conclusão

13/11/2025, 08:17

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

27/10/2025, 08:16

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 153 TRANSITOU EM JULGADO em 23/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

27/10/2025, 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2025, às 08:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2025, 08:12

Remessa

24/10/2025, 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 14:24:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/10/2025, 14:24

Remessa

24/10/2025, 11:29

Em Atos do Procurador.

24/10/2025, 11:29

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2025, às 11:17:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2025, 11:17

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/10/2025, 10:42

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 153.

24/10/2025, 10:29

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 09:48:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2025, 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2025, 12:35

Documentos

Nenhum documento disponivel