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0026330-36.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SYANG VITORIA NASCIMENTO DA LUZ
CPF 065.***.***-28
SYANG VITORIA NASCIMENTO DA LUZ
CPF 065.***.***-28
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MANOEL DA COSTA MACIEL
OAB/AP 675•Representa: ATIVO
MANOEL DA COSTA MACIEL
OAB/AP 675•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/01/2026, 13:15Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2026, às 08:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2026, 08:201ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/12/2025, 12:39Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
17/12/2025, 12:38Certifico que a sentença/Acórdão de mov.162 transitou em julgado em 10/12/2025.
17/12/2025, 12:37Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 12:09:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/12/2025, 12:09Remessa
15/12/2025, 10:09Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2025, às 10:04:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
15/12/2025, 10:04Remessa
15/12/2025, 00:47Em Atos do Procurador.
15/12/2025, 00:47Certifico e dou fé que em 12 de December de 2025, às 13:10:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/12/2025, 13:104ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
12/12/2025, 12:24REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AOS PROCESSOS 0008491-98.2024.8.03.0000 E 6001312-74.2025.8.03.0000 (ORDEM #105) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #162.
12/12/2025, 12:05Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias e recesso administrativo, de 11 a 19-12-2025, e de 20-12-2025 a 6-1-2026, conforme Portaria 2239/2025-GAB-PGJ/MP-AP e Edital 4/2025-CPJ/MP-AP, respectivamente.
12/12/2025, 12:02Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2025, às 12:00:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/12/2025, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel