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0026330-36.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MANOEL DA COSTA MACIEL
OAB/AP 675•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 13:06Conclusos para decisão
09/03/2026, 13:20Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/01/2026, 13:05Recebidos os autos
12/01/2026, 08:20Recebido pelo Distribuidor
13/06/2025, 14:50Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
04/06/2025, 11:28Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:28Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:24Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025, 16:03Expedição de Certidão.
31/05/2025, 10:11Conclusos para despacho.
31/05/2025, 10:11Juntada de Outros documentos
31/05/2025, 10:10Expedição de Certidão.
31/05/2025, 10:06Recebidos os autos
30/05/2025, 11:18Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
28/05/2025, 08:50Documentos
Decisão
•24/03/2026, 13:06
Decisão
•17/11/2025, 15:12
Acórdão
•03/10/2025, 10:44
Despacho
•03/09/2025, 11:14
Despacho
•29/08/2025, 09:39
Decisão
•14/07/2025, 12:19
Decisão
•02/06/2025, 16:03
Decisão
•24/04/2025, 15:07
Apelação
•10/04/2025, 20:15
Sentença
•08/04/2025, 11:40
Decisão
•17/03/2025, 17:59
Decisão
•07/02/2025, 20:14
Despacho
•13/01/2025, 17:05