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0023896-74.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELIEL FERNANDES
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2025, 13:25Conclusos para decisão
31/10/2025, 12:09Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/10/2025, 10:54Recebidos os autos
31/10/2025, 09:28Conclusos para decisão.
31/10/2025, 09:28Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
24/07/2025, 11:00Recebidos os autos
23/06/2025, 08:09Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
20/06/2025, 15:25Juntada de Petição (outras)
20/06/2025, 15:25Recebidos os autos
20/06/2025, 08:51Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
16/06/2025, 11:47Recebidos os autos
16/06/2025, 11:47Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
16/06/2025, 11:36Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 12:57Recebidos os autos
12/06/2025, 09:44Documentos
Decisão
•14/11/2025, 13:25
Acórdão
•04/10/2025, 11:19
Despacho
•05/09/2025, 08:56
Despacho
•01/09/2025, 13:30
Despacho
•12/06/2025, 12:57
Decisão
•09/06/2025, 11:31
Despacho
•20/05/2025, 07:49
Decisão
•07/04/2025, 10:41
Sentença
•20/03/2025, 16:26
Decisão
•12/02/2025, 10:46
Despacho
•15/01/2025, 10:51
Decisão
•18/12/2024, 08:54
Decisão
•02/12/2024, 10:24
Decisão
•24/11/2024, 13:14