6073065-88.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.537,50

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOAO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS

CPF 034.***.***-14

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA TELES MELO

OAB/AP 3832•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6073065-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A POLO PASSIVO:JOAO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO - AP4647-A e ANA CAROLINA TELES MELO - AP3832-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO

09/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/03/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:23

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de recurso inominado

12/02/2026, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:28

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:23

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 10:14

Ato ordinatório

•19/02/2026, 08:15

Decisão

•05/02/2026, 12:10

Sentença

•27/01/2026, 11:25

Sentença

•27/01/2026, 11:25

Decisão

•12/11/2025, 08:40

Termo de Audiência

•03/11/2025, 13:01

Ato ordinatório

•01/10/2025, 11:19

Despacho

•10/09/2025, 13:15