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6001814-71.2025.8.03.0013
Peticao CivelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 4.376,17
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SERRA DO NAVIO
CNPJ 12.***.***.0001-00
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
LAIS PEREIRA DE ALMEIDA
OAB/AP 2591•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 09:40Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2026, 08:11Conclusos para decisão
05/05/2026, 09:41Recebidos os autos
24/04/2026, 07:57Processo Reativado
24/04/2026, 07:57Juntada de decisão
24/04/2026, 07:57Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001814-71.2025.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SERRA DO NAVIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAIS PEREIRA DE ALMEIDA - AP2591-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da
12/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/01/2026, 09:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/12/2025, 12:10Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2025, 18:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2025, 10:31Proferido despacho de mero expediente
13/11/2025, 07:14Conclusos para despacho
12/11/2025, 17:11Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/11/2025, 17:11Conclusos para decisão
12/11/2025, 11:43Documentos
Decisão
•07/05/2026, 08:11
Acórdão
•15/04/2026, 14:37
Decisão
•20/01/2026, 13:00
Despacho
•13/11/2025, 07:14
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/10/2025, 01:56
Sentença
•01/10/2025, 16:01
Termo de Audiência
•29/09/2025, 18:12
Decisão
•18/08/2025, 09:41