6001814-71.2025.8.03.0013

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.376,17

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SERRA DO NAVIO

CNPJ 12.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

LAIS PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/AP 2591•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/04/2026, 07:57

Baixa Definitiva

24/04/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SERRA DO NAVIO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:49

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 14:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/04/2026, 14:37

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2026, 13:00

TipoProcessoDocumento#25

•18/10/2025, 01:56

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2025, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 09:41