6000957-40.2025.8.03.0008

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.376,62

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CARLIANE CORREA COSTA

CPF 904.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

CNPJ 23.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:54

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000957-40.2025.8.03.0008. REQUERENTE: CARLIANE CORREA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte a

02/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 10:34

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:10

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:01

Processo Reativado

20/02/2026, 11:01

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000957-40.2025.8.03.0008. RECORRENTE: CARLIANE CORREA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. Mérito Cinge-se o recurso inominado interposto pela parte autora à aná Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 13:49

Decisão

•26/02/2026, 10:34

Acórdão

•08/01/2026, 08:58

Decisão

•27/11/2025, 12:12

Sentença

•20/08/2025, 11:03

Decisão

•27/05/2025, 14:10