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0025093-64.2024.8.03.0001
Acordo De Nao Persecucao PenalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
THIAGO MACHADO COSTA
CPF 033.***.***-52
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025093-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Furto Qualificado ] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: THIAGO MACHADO COSTA Advogado(s) do reclam
15/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 18:03CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 às 11:45:00; 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ. - 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
08/08/2025, 13:422ª Vara de Garantias de Macapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Dia 11/09/2025 Hora: 11h45min Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias ID da reunião: 439 334 5989 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas nesta Secretaria, por meio do balcão virtual de atendimento (https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias, ou ainda pelo telefone/ whatssapp no (96) 99182-4418 , com antecedência mínima de 24h da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao NÚMERO DE TELEFONE da parte para contato por esta Secretaria. OBS 5: Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao Fórum, no dia e hora abaixo indicados, com um documento de identificação.
08/08/2025, 13:41AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 11/09/2025 às 11:45h
08/08/2025, 13:38Encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.
01/08/2025, 14:02Em Atos do Juiz. Trata-se de rotina voltada a homologação de ANPP firmado entre o Ministério Público e THIAGO MACHADO COSTA.Conforme documentado em ata de audiência (#15), o investigado/beneficiário não compareceu no ato.À ordem 47, defesa apresentou justificativa (...)
30/07/2025, 15:54Diante da manifestação ministerial, faço os autos conclusos.
30/07/2025, 11:38CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
30/07/2025, 11:38Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 07:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARA
23/07/2025, 07:32Remessa
18/07/2025, 21:04Em Atos do Promotor.
18/07/2025, 21:04Certifico e dou fé que em 18 de July de 2025, às 11:45:30, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2025, 11:45Remessa
09/07/2025, 14:33Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 14:24:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
09/07/2025, 14:24Documentos
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