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0025093-64.2024.8.03.0001
Acordo De Nao Persecucao PenalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
OAB/AP 1612•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/12/2025, 17:46Juntada de Certidão
08/12/2025, 17:45Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 13:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2025, 18:11Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 11:00, 2ª Vara de Garantias de Macapá.
18/11/2025, 17:28Expedição de Termo de Audiência.
18/11/2025, 17:28Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de THIAGO MACHADO COSTA - CPF: 033.855.562-52 (INVESTIGADO)
18/11/2025, 17:28Decorrido prazo de THIAGO MACHADO COSTA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:52Juntada de Petição de certidão
25/09/2025, 23:52Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025, 23:52Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
16/09/2025, 13:03Publicado Intimação em 15/09/2025.
16/09/2025, 13:03Expedição de Mandado.
12/09/2025, 08:41Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 11:00, 2ª Vara de Garantias de Macapá.
12/09/2025, 08:34Documentos
Termo de Audiência
•11/09/2025, 21:07
Decisão
•30/07/2025, 15:54
Decisão
•18/06/2025, 11:43
Decisão
•30/05/2025, 12:06
Decisão
•09/04/2025, 11:59
Despacho
•26/02/2025, 11:31
Decisão
•09/12/2024, 08:34