0015774-09.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:37

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:54

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:49

Conclusos para decisão

19/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

19/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de LEOMAR MARTINS DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:00

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 11:54

Sentença

•18/08/2025, 16:08

Despacho

•10/07/2025, 13:43

Despacho

•14/06/2025, 11:03

Despacho

•20/05/2025, 14:33

Despacho

•17/03/2025, 14:36

Despacho

•18/12/2024, 19:46

Despacho

•15/04/2024, 20:57

Decisão

•14/08/2023, 15:20

Despacho

•25/05/2023, 20:11

Decisão

•04/05/2023, 17:18