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6001890-95.2025.8.03.0013
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 17.950,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001890-95.2025.8.03.0013. RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO CHALFIN - AP3242-A RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE SOARES DE SOUSA NETO - CE43104-A 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por instituição de pagame
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001890-95.2025.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO CHALFIN - AP3242-A POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE SOARES DE SOUSA NETO - CE43104-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001890-95.2025.8.03.0013. RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A./Advogado(s) do reclamante: EDUARDO CHALFIN RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS COSTA/Advogado(s) do reclamado: JOSE SOARES DE SOUSA NETO DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados pela parte ré, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001890-95.2025.8.03.0013. RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A./Advogado(s) do reclamante: EDUARDO CHALFIN RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS COSTA/Advogado(s) do reclamado: JOSE SOARES DE SOUSA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em análise prévia Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001890-95.2025.8.03.0013. RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A./Advogado(s) do reclamante: EDUARDO CHALFIN RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS COSTA/Advogado(s) do reclamado: JOSE SOARES DE SOUSA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em análise prévia Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/02/2026, 12:23Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/02/2026, 12:22Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/02/2026, 11:49Juntada de Petição de apelação
10/02/2026, 18:37Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 06:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
14/01/2026, 05:45Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001890-95.2025.8.03.0013. AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA REU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA DAS GRAÇAS COSTA, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Obrigação de F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/01/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2026, 10:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 08:47Julgado procedente o pedido
08/01/2026, 14:29Documentos
Sentença
•08/01/2026, 14:29
Termo de Audiência
•13/10/2025, 10:42
Decisão
•28/08/2025, 09:00