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6000070-81.2024.8.03.0011
Tutela CivelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAELHE DA CRUZ COSTA
CPF 004.***.***-04
CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000070-81.2024.8.03.0011. APELANTE: RAFAELHE DA CRUZ COSTA APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO B - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por Rafaellhe da Cruz Costa em face de sentença proferida pelo Juiz de D
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04/06/2025, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 00:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025, 08:45Julgado improcedente o pedido
21/05/2025, 08:45Conclusos para julgamento
20/05/2025, 14:04Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/05/2025, 14:04Documentos
Sentença
•21/05/2025, 08:45
Sentença
•21/05/2025, 08:45
Decisão
•06/02/2025, 15:30
Decisão
•06/02/2025, 15:30
Decisão
•15/10/2024, 18:53
Decisão
•10/06/2024, 17:31
Decisão
•03/05/2024, 14:07
Ato ordinatório
•27/02/2024, 20:17
Decisão
•22/01/2024, 10:16
Decisão
•20/01/2024, 17:01