6005357-18.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.174,35

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EDI CARLOS BARRETO DA SILVA

CPF 358.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:06

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:28

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:28

Processo Reativado

20/02/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005357-18.2025.8.03.0002. RECORRENTE: EDI CARLOS BARRETO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pela parte

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005357-18.2025.8.03.0002. RECORRENTE: EDI CARLOS BARRETO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pela parte

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005357-18.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDI CARLOS BARRETO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (114ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 28/11/202

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/11/2025, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

31/10/2025, 15:11

Recebidos os autos

31/10/2025, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Santana

31/10/2025, 13:05

Recebidos os autos

31/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2025, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 11:26

Documentos

Acórdão

•06/12/2025, 14:57

Decisão

•13/11/2025, 13:45

Ato ordinatório

•13/10/2025, 11:26

Ato ordinatório

•13/10/2025, 11:26

Sentença

•27/08/2025, 16:57

Despacho

•06/06/2025, 14:27