0010438-89.2021.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ERNANI AUGUSTO CARDOSO DA ROCHA

CPF 185.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA

OAB/AP 4288•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010438-89.2021.8.03.0002. REQUERENTE: ERNANI AUGUSTO CARDOSO DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de reclamação cív

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010438-89.2021.8.03.0002. REQUERENTE: ERNANI AUGUSTO CARDOSO DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO. Ação de Cobrança c/c Obr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/06/2024, 22:59

Certifico que ainda não houve informações acerca do trânsito em julgado do IRDR Tema 20 (nº 0004628-76.2020.8.03.0000), motivo pelo qual, os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 60 dias, conforme determinado à ordem 13.

25/04/2024, 07:47

Certifico que ainda não houve informações acerca do trânsito em julgado do IRDR Tema 20 (nº 0004628-76.2020.8.03.0000), motivo pelo qual, os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 60 dias, conforme determinado à ordem 13.

08/01/2024, 11:32

Certifico que ainda não houve informações acerca do trânsito em julgado do IRDR Tema 20 (nº 0004628-76.2020.8.03.0000), motivo pelo qual, os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 60 dias, conforme determinado à ordem 13.

12/09/2023, 08:37

Certifico que ainda não houve informações acerca do trânsito em julgado do IRDR Tema 20 (nº 0004628-76.2020.8.03.0000), motivo pelo qual, os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 60 dias, conforme determinado à ordem 13.

13/06/2023, 09:24

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que ainda não houve informações acerca do trânsito em julgado do IRDR Tema 20 (nº 0004628-76.2020.8.03.0000), motivo pelo qual, os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 60 dias, conforme determinado à ordem 13.

10/04/2023, 09:37

Certifico que ainda não houve informações acerca do trânsito em julgado do IRDR Tema 20 (nº 0004628-76.2020.8.03.0000), motivo pelo qual, os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 60 dias, conforme determinado à ordem 13.

01/12/2022, 13:07

Certifico que ainda não houve informações acerca do trânsito em julgado do IRDR Tema 20 (nº 0004628-76.2020.8.03.0000), motivo pelo qual, os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 60 dias, conforme determinado à ordem 13.

26/08/2022, 12:39

Certifico que ainda não houve informações acerca do trânsito em julgado do IRDR Tema 20 (nº 0004628-76.2020.8.03.0000), motivo pelo qual, os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 60 dias, conforme determinado à ordem 13.

30/05/2022, 12:24

Certifico a suspensão do processo, por 60 dias, em atendimento ao despacho retro.

25/03/2022, 13:51

Decurso de Prazo #15, sem manifestação de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

24/03/2022, 13:40

Documentos

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