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6016345-38.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 78.085,45
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016345-38.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M A SILVA & SILVA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A e LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrer
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016345-38.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M A SILVA & SILVA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A e LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrer
26/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/11/2025, 12:27Ato ordinatório praticado
06/11/2025, 12:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/11/2025, 17:45Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2025, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2025, 16:55Juntada de Petição de apelação
08/10/2025, 17:35Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:07Decorrido prazo de AMANDA KARINE LEMOS DANTAS em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 06:48Publicado Intimação em 16/09/2025.
19/09/2025, 06:48Documentos
Ato ordinatório
•06/11/2025, 12:19
Sentença
•15/09/2025, 11:40
Decisão
•03/08/2025, 09:56
Ato ordinatório
•28/05/2025, 12:44
Sentença
•07/05/2025, 15:12
Ato ordinatório
•22/10/2024, 10:44
Decisão
•20/09/2024, 14:17
Despacho
•24/06/2024, 13:28