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6004025-16.2025.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA
OAB/AP 4489•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2026, 00:03Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/05/2026, 11:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 10:04Juntada de Certidão
28/04/2026, 10:03Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES BASTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:16Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 09:21Juntada de Certidão
22/04/2026, 09:21Juntada de Certidão
22/04/2026, 08:21Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 11:17Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2026, 11:17Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/04/2026, 11:17Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:48Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 11:44Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/03/2026, 08:19Conclusos para despacho
23/03/2026, 08:19Documentos
Despacho
•23/03/2026, 11:44
Despacho
•10/03/2026, 13:16
Despacho
•23/02/2026, 07:23
Decisão
•27/01/2026, 11:10
Ato ordinatório
•07/01/2026, 12:38
Acórdão
•15/12/2025, 11:53
Despacho
•13/11/2025, 11:56
Decisão
•04/11/2025, 14:01
Ato ordinatório
•22/09/2025, 07:12
Decisão
•15/09/2025, 09:28
Decisão
•27/08/2025, 17:06
Sentença
•07/08/2025, 07:19
Termo de Audiência
•30/07/2025, 08:14
Decisão
•01/07/2025, 15:53
Certidão
•29/05/2025, 09:42