6004025-16.2025.8.03.0002

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GABRIEL GONCALVES BASTOS

CPF 051.***.***-80

Reu

TIAGO ABILIO SILVA

CPF 058.***.***-26

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

OAB/AP 4489•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 08

20/02/2026, 10:33

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 14/02/2026

20/02/2026, 10:33

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES BASTOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 12:32

Recurso Especial não admitido

27/01/2026, 11:10

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:19

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#63

•13/11/2025, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 14:01

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 17:06

TipoProcessoDocumento#62

•07/08/2025, 07:19

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 15:53

TipoProcessoDocumento#57

•29/05/2025, 09:42

TipoProcessoDocumento#216

•29/05/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 09:54