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6002914-03.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
VARA DE JUIZADOS ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA
EDMILSON BALIEIRO DE SOUZA
CPF 616.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/01/2026, 10:18Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#
12/01/2026, 10:17Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/01/2026, 10:17Juntada de Certidão
16/12/2025, 14:19Juntada de Petição de recurso ordinário
16/12/2025, 13:23Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
09/12/2025, 11:28Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2025, 10:15Juntada de Certidão
02/12/2025, 11:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2025, 11:21Denegado o Habeas Corpus a EDMILSON BALIEIRO DE SOUZA - CPF: 616.740.102-06 (PACIENTE)
02/12/2025, 11:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2025, 15:25Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/11/2025, 15:24Juntada de Petição de ciência
21/11/2025, 20:22Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•02/12/2025, 11:21
TipoProcessoDocumento#74
•02/12/2025, 11:20
TipoProcessoDocumento#246
•26/09/2025, 08:59
TipoProcessoDocumento#64
•18/09/2025, 13:00
TipoProcessoDocumento#53
•18/09/2025, 12:59
TipoProcessoDocumento#64
•15/09/2025, 13:42
TipoProcessoDocumento#64
•15/09/2025, 13:35