0017757-09.2024.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ISNAEL SANTOS DIAS

CPF 010.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017757-09.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: ISNAEL SANTOS DIAS DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo MP em ID 23044873. Intime-se a vítima ROBERTO CARDOSO SALES

16/09/2025, 00:00

Remessa

02/09/2025, 10:44

Em Atos do Promotor.

02/09/2025, 10:44

Certifico e dou fé que em 02 de September de 2025, às 07:52:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2025, 07:52

Remessa

05/08/2025, 09:21

Certifico e dou fé que em 05 de August de 2025, às 09:17:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ - MCP

05/08/2025, 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2025, 14:27

Diante da não localização da vítima, remeto os autos ao MP para manifestação.

04/08/2025, 13:50

Mandado

31/07/2025, 14:04

Certifico que estes autos aguardam distribuição e cumprimento do mandado.

25/07/2025, 10:25

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado para posterior arquivamento.

20/06/2025, 13:25

Certifico que os autos aguardam intimação da vítima para posterior arquivamento.

19/05/2025, 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 06:44:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

13/05/2025, 06:44

Remessa

12/05/2025, 14:08

Em Atos do Promotor.

12/05/2025, 14:07

Documentos

Nenhum documento disponivel