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0029879-93.2020.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JANDIRA PATRICIO DA SILVA
CPF 055.***.***-33
JOSE CLEYSON DE SOUZA
CPF 088.***.***-46
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA
OAB/RN 9776•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JANDIRA PATRICIO DA SILVA, JOSE CLEYSON DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0029879-93.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato] Vistos. 1. Junte-se aos auto
16/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 01:24Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.
25/07/2025, 08:47Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
25/06/2025, 11:03AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 01/09/2025 às 08:00h
25/06/2025, 11:03Em Atos do Juiz. Diante da aceitação do ANPP pelos acusados JANDIRA PATRÍCIO DA SILVA e JOSE CLEYSON DE SOUZA constantes no evento 137, designe-se audiência para homologação de ANPP.Intimem-se.
24/06/2025, 20:41Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #137, torno os autos conclusos.
18/06/2025, 09:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
18/06/2025, 09:47Informa a celebração do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP.
17/06/2025, 12:10Certifico que os autos aguarda prazo para remessa ao MP.
11/06/2025, 13:13Em Atos do Juiz. Em face das informações prestadas pelo Ministério Público no evento 130, aguarde-se por 30 (trinta) dias, após o decurso do prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público para nova manifestação.
11/06/2025, 13:07Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #130, torno os autos conclusos.
03/06/2025, 13:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
03/06/2025, 13:56Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 09:04:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/05/2025, 09:04Remessa
28/05/2025, 11:39Documentos
Nenhum documento disponivel