0029879-93.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:45

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:45

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 12:44

Conclusos para decisão

07/01/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 08:50

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 07:04

Publicado Decisão em 16/09/2025.

19/09/2025, 07:04

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 08:58

Decisão

•21/01/2026, 12:44

Decisão

•05/11/2025, 08:50

Decisão

•15/09/2025, 14:44

Decisão

•15/09/2025, 14:44

Termo de Audiência

•01/09/2025, 13:29

Despacho

•24/06/2025, 20:41

Decisão

•11/06/2025, 13:07

Despacho

•25/11/2024, 13:01

Despacho

•26/03/2024, 13:35

Decisão

•31/05/2023, 15:26

Despacho

•08/02/2023, 14:31

Decisão

•09/03/2022, 18:33

Despacho

•17/04/2021, 15:24

Decisão

•22/09/2020, 17:03