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6025588-69.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 3,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MAEL CARLOS MARTINS MACEDO
CPF 053.***.***-65
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
FRANCINEY DA SILVA BARBOSA
OAB/AP 5969•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 16:08Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/12/2025, 13:00Recebidos os autos
18/12/2025, 11:19Processo Reativado
18/12/2025, 11:19Juntada de decisão
18/12/2025, 11:19Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025588-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MAEL CARLOS MARTINS MACEDO Advogado: FRANCINEY DA SILVA BARBOSA - AP5969 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível proposta por Mael Carlos Martins Macedo em face do Banco do Brasil S.A., na qual o autor, correntista da instituição financeira, alegou que, ao verificar
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025588-69.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAEL CARLOS MARTINS MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINEY DA SILVA BARBOSA - AP5969 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (1
03/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/10/2025, 09:21Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/10/2025, 16:05Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.
03/10/2025, 12:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 11:25Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 11:25Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
02/10/2025, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2025, 20:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 07:07Documentos
Acórdão
•22/11/2025, 17:27
Decisão
•23/10/2025, 08:45
Sentença
•12/09/2025, 14:14
Termo de Audiência
•20/08/2025, 11:26
Decisão
•14/05/2025, 13:16