6025588-69.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 3,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAEL CARLOS MARTINS MACEDO

CPF 053.***.***-65

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA

OAB/AP 5969•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 11:19

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MAEL CARLOS MARTINS MACEDO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:25

Publicado Acórdão em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:25

Juntada de Certidão

22/11/2025, 17:27

Conhecido o recurso de MAEL CARLOS MARTINS MACEDO - CPF: 053.556.342-65 (RECORRENTE) e não-provido

22/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/11/2025, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:34

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:34

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•22/11/2025, 17:27

TipoProcessoDocumento#74

•22/11/2025, 17:27

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 08:45

TipoProcessoDocumento#62

•12/09/2025, 14:14

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 13:16