Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0003216-39.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA
OAB/MG 170180Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNA FERNANDES MARQUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de BRUNA FERNANDES MARQUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:04

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 24/09/2025

13/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 24/09/2025

13/10/2025, 09:44

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DA FONSECA em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:48

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:48
Documentos
Ato ordinatório
13/10/2025, 10:14
Ato ordinatório
17/09/2025, 10:13
Decisão
21/07/2025, 12:21
Sentença
09/07/2025, 12:28
Despacho
19/05/2025, 12:56
Decisão
14/03/2025, 14:49
Decisão
12/02/2025, 10:42
Decisão
17/07/2024, 10:10
Decisão
07/06/2024, 15:19
Decisão
09/02/2024, 08:15
Despacho
28/11/2023, 20:23
Decisão
12/04/2023, 16:44
Despacho
12/03/2023, 10:43
Despacho
10/01/2023, 10:23
Despacho
07/11/2022, 08:40