0003216-39.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUIZ FELIPE FERNANDES

CPF 113.***.***-60

Reu

BRUNA FERNANDES MARQUES

CPF 128.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME PEREIRA DA FONSECA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 12:08

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 09:41:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/08/2025, 09:41

Remessa

07/08/2025, 10:49

Em Atos do Promotor.

07/08/2025, 10:49

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 13:44:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2025, 13:44

Remessa

01/08/2025, 08:25

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/08/2025, 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2025, 07:42

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciencia da Sentença .

01/08/2025, 07:41

Ciência

28/07/2025, 16:30

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2025 em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000130/2025

21/07/2025, 18:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em desfavor de BRUNA FERNANDES MARQUES pela prática, em tese, do crime de estelionato na forma do artigo 171, §2º-A, do Código Penal, c/c Art. 29 do Código Penal.A defesa interpôs embargos de declaração (# (...)

21/07/2025, 12:21

Certifico que faço os autos conclusos.

18/07/2025, 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO

18/07/2025, 16:44

Documentos

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