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0001787-47.2021.8.03.0009
Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
CPF 092.***.***-87
SEUMO DE OLIVEIRA SENA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
OAB/AP 152•Representa: PASSIVO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO
ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, SEUMO DE OLIVEIRA SENA Certifico que promov Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001787-47.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Crimes contra a Fauna, Crimes contra a Flora]
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, SEUMO DE OLIVEIRA SENA De ordem, promovo a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001787-47.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Crimes contra a Fauna, Crimes contra a Flora]
18/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 01:21Instrução e Julgamento realizada em 31/07/2025 às '13:02'h
31/07/2025, 13:02Em audiência
31/07/2025, 13:02Diligenciei ao endereço Avenida Coaracy Nunes, nº 840, bairro Planalto, Oiapoque-AP, onde fui informado pelo Sr. Valderson Ramso de que a testemunha se encontrava de férias. Na oportunidade, por meio do contato informado no mandado (96999-671545), a testemunha confirmou que estava de férias em Macapá-AP e que participaria da audiência por videoconferência. Informo, ainda, que enviei à testemunha o link de acesso, juntamente com os dados do mandado, constando a data e o horário da audiência.
31/07/2025, 10:32Aguardando a realização de audiência.
04/07/2025, 13:32Ciência - DPE/AP
18/06/2025, 17:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 11/03/2025 13:00:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).
15/06/2025, 06:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 11/03/2025 13:00:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2025, 06:01Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THALITA ARAÚJO SILVA
05/06/2025, 08:43Aguardando o cumprimento das diligências.
05/06/2025, 08:43Aguardando audiência
04/06/2025, 08:48MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MONICA MAGALHÃES BARBOSA - emitido(a) em 20/03/2025
20/03/2025, 10:17MANDADO DE CONDUÇÃO PARA ASSINATURA.
20/03/2025, 09:21Documentos
Nenhum documento disponivel