0017958-98.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 21:42

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/11/2025, 09:16

Recebidos os autos

27/11/2025, 13:17

Conclusos para decisão.

27/11/2025, 13:17

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2025, 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

25/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:22

Recebidos os autos

16/06/2025, 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

13/06/2025, 15:56

Juntada de Petição (outras)

13/06/2025, 15:56

Recebidos os autos

11/06/2025, 21:28

Juntada de Petição (outras)

11/06/2025, 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

11/06/2025, 09:05

Recebidos os autos

11/06/2025, 09:03

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 21:42

Acórdão

•08/10/2025, 08:59

Despacho

•17/09/2025, 11:48

Outros Documentos

•09/06/2025, 13:34

Sentença

•09/06/2025, 13:34

Decisão

•13/05/2025, 08:04

Decisão

•11/11/2024, 08:18

Decisão

•08/10/2024, 10:19