0044403-90.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.131,12

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARILENE RIBEIRO PESSOA

CPF 316.***.***-34

Autor

MARILENE MADUREIRA BORGES PESSOA

CPF 342.***.***-53

Autor

MARILENE MACHADO DOS SANTOS

CPF 226.***.***-34

Autor

MARILENE DO SOCORRO MATOS PEREIRA

CPF 190.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044403-90.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARILEIDE AMORAS FURTADO, MARILENE DA GAMA VIANA PINHEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARILENE MACHADO DOS SANTOS, MARILEIDE DE LIMA GUERREIRO SOUZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044403-90.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARILEIDE AMORAS FURTADO, MARILENE DA GAMA VIANA PINHEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARILENE MACHADO DOS SANTOS, MARILEIDE DE LIMA GUERREIRO SOUZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044403-90.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARILEIDE AMORAS FURTADO, MARILENE DA GAMA VIANA PINHEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARILENE MACHADO DOS SANTOS, MARILEIDE DE LIMA GUERREIRO SOUZ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:54

Certifico que faço os autos conclusos.

24/06/2024, 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

24/06/2024, 12:36

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

21/06/2024, 11:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/05/2024, 11:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 22, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/05/2024, 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2024, 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2024, 08:03

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5.

07/05/2024, 15:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2024, 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2024, 09:45

Documentos

Nenhum documento disponivel