0044403-90.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.131,12

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARILEIDE AMORAS FURTADO

CPF 432.***.***-20

Autor

MARILENE DA GAMA VIANA PINHEIRO

CPF 415.***.***-30

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARILENE MACHADO DOS SANTOS

CPF 226.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:08

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de MARILEIDE AMORAS FURTADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:50

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/02/2026, 19:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:26

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:28

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 19:13

Sentença

•09/10/2025, 19:29

Decisão

•17/09/2025, 18:53

Decisão

•09/04/2025, 11:19

Decisão

•24/03/2025, 13:17

Decisão

•18/12/2024, 09:25

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 20:23

Decisão

•04/07/2024, 16:26

Decisão

•22/05/2024, 10:44

Decisão

•26/04/2024, 21:14

Decisão

•17/02/2024, 07:23