0004643-08.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FRE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA

OAB/PR 117539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 14:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/05/2026, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de certidão

30/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 22:55

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 15:34

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:09

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:14

Decisão

•09/12/2025, 17:23

Despacho

•08/10/2025, 12:56

Decisão

•11/09/2025, 16:49

Despacho

•02/08/2024, 18:51

Despacho

•30/07/2024, 11:17

Ofício

•30/07/2024, 10:40

Sentença

•04/07/2024, 08:44

Despacho

•12/06/2024, 08:51

Despacho

•28/03/2023, 13:32

Decisão

•20/07/2022, 08:32

Despacho

•03/11/2021, 23:11

Despacho

•02/07/2021, 13:23

Despacho

•24/06/2021, 19:29

Decisão

•22/02/2021, 11:39