0004643-08.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FRE

ALCUNHA

GEILSON SANTOS CHAGAS

CPF 956.***.***-82

Reu

RAMON COSTA DA SILVA

CPF 033.***.***-01

Reu

CASSIO RICARDO SAMPAIO VASCONCELOS RAMOS

CPF 035.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 04:01

Certifico que após consulta no SIG DOC, não foram encontrados Laudos Necroscópicos de GEILSON SANTOS CHAGAS e RAMON COSTA DA SILVA. Assim, os autos aguardam captura dos referdos réus.

14/08/2024, 14:16

Em Atos do Juiz. Requisite-se da POLITEC eventual laudo necroscópico dos acusados GEILSON SANTOS CHAGAS e RAMON COSTA DA SILVA, no prazo de 15 dias.

02/08/2024, 18:51

Certifico que faço os autos conclusos para despacho/ecisão.

02/08/2024, 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

02/08/2024, 11:43

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foram encontrados registros de óbitos dos réus GEILSON SANTOS CHAGAS e RAMON COSTA DA SILVA, conforme comprovantes de consulta anexo.

02/08/2024, 11:32

Autos para consulta de certidão de óbito via CRCJud.

02/08/2024, 10:41

Em Atos do Juiz. Oficie-se aos cartórios de Registro Civil de Macapá e Santana para que encaminhe eventual certidão de óbito dos nacionais GEILSON SANTOS CHAGAS e RAMON COSTA DA SILVA, no prazo de 15 dias.

30/07/2024, 11:17

Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 142.

30/07/2024, 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

30/07/2024, 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024084966O639F

30/07/2024, 10:41

Nº: 4596694, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/07/2024

30/07/2024, 10:40

Certifico que a sentença de mov. 136 transitou em julgado em 30/07/2024 em relação ao(s) réu(s) CÁSSIO RICARDO SAMPAIO VASCONCELOS RAMOS.

30/07/2024, 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 07:57:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

26/07/2024, 07:57

Remessa

25/07/2024, 10:30

Documentos

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