0024813-30.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULA FRANCINETE ESTEVES DA SILVA

CPF 328.***.***-00

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 24/11/2025

02/12/2025, 07:49

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:49

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE ESTEVES DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 04:07

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 10:36

Julgado improcedente o pedido

27/10/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 06:50

Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE ESTEVES DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 04:00

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 14:10

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 10:36

Sentença

•27/10/2025, 10:36

Decisão

•18/09/2025, 14:10

Decisão

•18/09/2025, 14:10

Decisão

•14/12/2024, 19:47

Decisão

•02/07/2024, 11:47

Decisão

•01/03/2024, 10:43