6001103-33.2024.8.03.0003

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 123.048,31

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAZAGAO

CNPJ 05.***.***.0001-24

Autor

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA

CNPJ 75.***.***.0008-82

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS CALDAS

OAB/PR 14731•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO ANTUNES

OAB/PR 14725•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MAZAGAO EMBARGADO: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 6001103-33.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

30/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2026, 11:43

Processo Reativado

23/03/2026, 11:43

Juntada de certidão (outras)

23/03/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001103-33.2024.8.03.0003. APELANTE: MUNICIPIO DE MAZAGAO APELADO: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ CARLOS CALDAS - PR14731-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MAZAGÃO em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mazagão, que nos autos dos embargos à execução ajuizada contra GRÁFICA E EDITORA PSIGRAF LTDA, não a

22/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/10/2025, 11:37

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:40

Acórdão

•19/12/2025, 13:53

Despacho

•03/11/2025, 11:59

Sentença

•19/09/2025, 20:42

Sentença

•19/09/2025, 20:42

Termo de Audiência

•05/05/2025, 09:37

Decisão

•31/01/2025, 15:27

Decisão

•31/01/2025, 15:27

Decisão

•24/11/2024, 20:39