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0031936-55.2018.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2018
Valor da Causa
R$ 22.197,76
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JEFFERSON DE ANDRADE ANDRADE
CPF 001.***.***-64
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELIANE BARBOSA DE MORAES
OAB/AP 2243•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2026, 11:37Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 09:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 10:56Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 09:24Conclusos para decisão
13/03/2026, 11:31Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2026, 10:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:18Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:18Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031936-55.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JEFFERSON DE ANDRADE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora apresentou planilha em formato PDF. Isto impossibilita a conferência por este juí Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 14:10Conclusos para decisão
26/01/2026, 11:35Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.
24/01/2026, 01:03Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 11:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2025, 15:17Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2025, 13:33Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/05/2026, 11:37
Decisão
•24/03/2026, 09:24
Execução / Cumprimento de Sentença
•13/03/2026, 10:49
Decisão
•19/02/2026, 14:10
Decisão
•05/11/2025, 13:33
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/09/2025, 15:08
Decisão
•21/09/2025, 19:04
Decisão
•15/07/2025, 15:05
Decisão
•06/06/2024, 12:50
Decisão
•06/06/2024, 09:14
Decisão
•03/06/2024, 11:34
Decisão
•28/05/2024, 10:49
Decisão
•18/11/2019, 09:08
Acórdão
•16/07/2019, 07:25
Despacho
•12/06/2019, 15:21