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0010838-04.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 708.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AULO CAYO DE LACERDA MIRA
OAB/AP 923•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010838-04.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de embargos de declaração opostos por JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS em face da sent
23/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/08/2025, 08:19Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 09:48:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
20/08/2025, 09:48Remessa
18/08/2025, 10:53Em Atos do Promotor.
18/08/2025, 10:53Certifico e dou fé que em 28 de July de 2025, às 09:11:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/07/2025, 09:11Remessa
25/07/2025, 13:29Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 13:28:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
25/07/2025, 13:28CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/07/2025, 13:24Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para contrarrazoar os Embargos aclaratórios.
25/07/2025, 13:23Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos por JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS em face da sentença proferida na ordem #66.Intime-se o Ministério Público para contrarrazoar os aclaratórios. Após, conclusos para decisão.
21/07/2025, 12:31Certifico que faço os autos conclusos.
18/07/2025, 16:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO
18/07/2025, 16:36Protocolo Nº 29549678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/07/2025, 15:18Certifico que nesta data a parte ré Jacques Douglas Oliveira dos Santos, compareceu nesta secretaria e foi devidamente intimado da sentença, a qual foi encaminhada pelo chat do Balcão Virtual.
07/07/2025, 09:28Documentos
Nenhum documento disponivel