0010838-04.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONEY ALENCAR DA COSTA

OAB/AP 3810•Representa: PASSIVO

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

OAB/AP 923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:29

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2025, 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

10/10/2025, 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/10/2025, 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2025, 12:32

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 01/10/2025

06/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de JACQUES DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:30

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:14

Documentos

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:50

Ato ordinatório

•10/10/2025, 13:32

Decisão

•22/09/2025, 10:15

Decisão

•22/09/2025, 10:15

Decisão

•21/07/2025, 12:31

Sentença

•27/06/2025, 11:42

Despacho

•04/06/2025, 14:10

Decisão

•17/07/2024, 13:19

Decisão

•07/06/2024, 15:51