0002979-68.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 104.532,13

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ 05.***.***.0001-40

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA GORGATTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO VIEIRA LANDI

OAB/SP 218484•Representa: ATIVO

GABRIELA BERNARDO FREIRE GOMES

OAB/SP 431034•Representa: ATIVO

CAROLINA SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP 510739•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA LANDI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELITON HENRIQUE SOARES LAVAREDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE & SANTOS SERVICOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELIANA SILVA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002979-68.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. REQUERIDO: HENRIQUE & SANTOS SERVICOS LTDA, ELITON HENRIQUE SOARES LAVAREDA, ELIANA SILVA SANTOS DECISÃO Visto etc. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002979-68.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. REQUERIDO: HENRIQUE & SANTOS SERVICOS LTDA, ELITON HENRIQUE SOARES LAVAREDA, ELIANA SILVA SANTOS DECISÃO Visto etc. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:04

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:49

Decisão

•25/02/2026, 11:04

Decisão

•08/01/2026, 22:23

Decisão

•03/11/2025, 15:07

Ato ordinatório

•23/10/2025, 14:40

Ato ordinatório

•21/10/2025, 11:06

Decisão

•15/10/2025, 20:30

Ato ordinatório

•23/09/2025, 11:43

Ato ordinatório

•01/06/2025, 09:59

Decisão

•12/05/2025, 16:22

Decisão

•14/02/2025, 20:04

Decisão

•31/01/2025, 19:17

Decisão

•21/01/2025, 13:10

Decisão

•02/12/2024, 12:00

Ato ordinatório

•21/11/2024, 11:19