Voltar para busca
6013974-67.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 4.800,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS
CPF 861.***.***-22
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/03/2026, 09:12Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:29Conclusos para decisão
16/03/2026, 12:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 12:10Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/03/2026, 12:47Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/03/2026, 12:47Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/03/2026, 12:47Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 10:40Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2026, 10:57Conclusos para decisão
23/01/2026, 16:42Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:41Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2025, 10:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2025, 10:55Ato ordinatório praticado
06/11/2025, 10:55Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/10/2025, 11:46Documentos
Decisão
•23/03/2026, 09:12
Ato ordinatório
•02/03/2026, 10:40
Decisão
•27/01/2026, 10:57
Ato ordinatório
•06/11/2025, 10:55
Ato ordinatório
•06/11/2025, 10:55
Decisão
•23/09/2025, 11:49
Decisão
•23/09/2025, 11:49
Acórdão
•15/08/2025, 10:24
Decisão
•08/07/2025, 09:22
Decisão
•02/07/2025, 11:22
Despacho
•04/06/2025, 09:58
Ato ordinatório
•19/05/2025, 10:05
Ato ordinatório
•19/05/2025, 10:05
Recurso Inominado
•28/04/2025, 17:28
Sentença
•24/04/2025, 13:14