6013974-67.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS

CPF 861.***.***-22

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/09/2025, 12:05

Baixa Definitiva

17/09/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:24

Conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 861.070.765-22 (RECORRENTE) e provido

15/08/2025, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 20:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/08/2025, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 02:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/08/2025, 10:24

TipoProcessoDocumento#74

•15/08/2025, 10:24

TipoProcessoDocumento#74

•15/08/2025, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#239

•28/04/2025, 17:28

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2025, 13:14

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2025, 11:38