0000802-97.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANDRE FELIPE SOUSA VALE

CPF 047.***.***-61

Autor

ANDRE FELIPE SOUSA VALE

CPF 047.***.***-61

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VERONICA GISELE DE SOUZA LEDA

OAB/AP 3924•Representa: ATIVO

VERONICA GISELE DE SOUZA LEDA

OAB/AP 3924•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/11/2025, 09:06

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

02/11/2025, 20:10

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2025, às 11:52:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2025, 11:52

Conclusão

24/10/2025, 11:52

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/10/2025, 11:26

Certifico que o Acórdão de mov.152 transitou em julgado em 13/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/10/2025, 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 09:09:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2025, 09:09

Remessa

21/10/2025, 08:07

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

21/10/2025, 08:01

Remessa

21/10/2025, 02:13

Em Atos do Procurador.

21/10/2025, 02:13

Certifico e dou fé que em 20 de October de 2025, às 08:52:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2025, 08:52

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/10/2025, 10:30

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 152.

17/10/2025, 10:07

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 09:57:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2025, 09:57

Documentos

Nenhum documento disponivel