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6006854-67.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 5.599,83
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ELZA MARIA COELHO VISCAIA
CPF 342.***.***-15
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 12:22Juntada de Certidão
19/12/2025, 12:22Juntada de decisão
19/12/2025, 08:38Recebidos os autos
19/12/2025, 08:38Processo Reativado
19/12/2025, 08:38Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006854-67.2025.8.03.0002. RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO: ELZA MARIA COELHO VISCAIA ADVOGADOS: EXPEDIENTES GERADOS Acórdão de ID 5745924 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.: Meio: Diário Eletrônico Prazo: 15 dias Pessoal: NÃO Acórdão fica Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL Turma Recursal Gabinete Recursal 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. ADVOGADOS: Advogado do(a)
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6006854-67.2025.8.03.0002. RECORRENTE: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A. Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDA: ELZA MARIA COELHO VISCAIA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pela Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. contra sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Santana que julgou parcialmente procedentes
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006854-67.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ELZA MARIA COELHO VISCAIA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113ª Sessão do Plenário Virtua
11/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/10/2025, 09:06Decorrido prazo de ELZA MARIA COELHO VISCAIA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:31Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2025, 04:49Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 08:05Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 08:05Juntada de Certidão
13/10/2025, 08:04Ato ordinatório praticado
13/10/2025, 07:57Documentos
Acórdão
•28/11/2025, 13:06
Decisão
•04/11/2025, 14:35
Ato ordinatório
•13/10/2025, 07:57
Sentença
•24/09/2025, 14:19
Termo de Audiência
•16/09/2025, 11:31