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6034538-67.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES
CPF 368.***.***-72
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
OAB/MG 78069•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Alvará.
28/04/2026, 14:17Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 12:47Recebidos os autos
13/02/2026, 11:10Processo Reativado
13/02/2026, 11:10Juntada de decisão
13/02/2026, 11:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034538-67.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto por RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES contra sentença que julgou improcedente ação declaratória de inexistência de débi
17/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034538-67.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto por RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES contra sentença que julgou improcedente ação declaratória de inexistência de débi
17/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/12/2025, 09:53Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/11/2025, 11:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 03:01Publicado Intimação em 14/11/2025.
14/11/2025, 03:01Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES REU: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo 6º, inciso Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034538-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
12/11/2025, 08:30Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2025, 12:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•16/12/2025, 07:59
Decisão
•05/12/2025, 14:14
Ato ordinatório
•12/11/2025, 08:30
Sentença
•09/09/2025, 11:18
Decisão
•18/06/2025, 10:50